quarta-feira, 27 de abril de 2011

Assistencialismo


Assistencialismo¹: ação de pessoas, organizações governamentais ou entidades da sociedade civil junto as camadas mais pobres da comunidade, com objetivo de apoiar ou ajudar de forma pontual, oferecendo alimentos, medicamentos, entre outros gêneros de primeira necessidade, não transformando a realidade social.


Assistência Social²:  é uma política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar.  


"O Bolsa Família nasce para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a fome e a miséria, e promover a emancipação das famílias mais pobres do país."³


O Bolsa Família é um programa federal, que incorporou o bolsa escola, o fome zero, o auxilio gás e outros programas sociais. Atualmente garante a sobrevivência de cerca de 25% da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza, distribuindo uma renda em torno de R$140,00 mensais, que varia de acordo com o número de filhos.
Defendo o bolsa família mesmo nas condições atuais, com suas falhas, no entanto é notável a necessidade de uma reformulação na distribuição desta renda (nem vou falar sobre a corrupção nesse meio, isso se torna o de menos), vejamos no quesito de combater a fome e a miséria o programa tem cumprido sua meta, no entanto a falta de uma verdadeira política de Assistência Social visando a emancipação das familias é algo muito distante do que ocorre atualmente, onde não é oferecido nenhuma forma de profissionalização que garantiria a independência das famílias, sendo portanto um programa que contribui somente na formação de consumidores, não de cidadãos, deixando as pessoas dependentes desta política.
As famílias são atendidas somente nas necessidades imediatas, formando um curral eleitoral moderno, onde a população fica grata pela alimentação e resguarda-se de lutar e reivindicar seus direitos no que confere a uma Saúde, Educação, Lazer e Segurança Pública de qualidade, as consequências são sentidadas na pele pela própria sociedade, onde os políticos se aproveitam da carência desta população incapaz de  alterar a realidade social.

Será que o poder público realmente é tão incompetente a ponto de não sanar (enxergar) os problemas existentes no bolsa familia, ou isso é proposital, visto que gera uma grande parcela de votos garantidos?


¹Fonte: http://www.dicionarioinformal.com.br/buscar.php?palavra=assistencialismo
²Fonte: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial
³Fonte: http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa.asp

terça-feira, 12 de abril de 2011

Violência Policial em Presidente Dutra


A violência policial é problema encarado com naturalidade por nossa sociedade, um fator histórico, no qual os reprimidos e oprimidos desconhecem os seus direitos e em decorrência disso sofrem abusos por partes destes que deveriam defender e garantir os direitos humanos. 
Foi com muita indignação que presenciei na madrugada do domingo 10/04/2011, duas agressões COVARDES feitas por Policiais Militares, ocorridas durante a festa da Rainha da Pinha, a primeira foi uma mulher sendo estapeada consecutivas vezes, enquanto no desespero queria saber notícias da detenção de algum conhecido ou familiar, a outra foi um bêbado que ao passar na frente do posto policial foi violentamente agredido com o cassetete, chegando a cair no chão e ser socorrido por outro policial.
Após presenciar estes tristes episódios que compõem a realidade de parte da prática policial brasileira, me dirigir ao Posto Policial para consultar (confirmar) se o Comandante estava ciente desta prática, quando fui esclarecida pelo Sargento responsável, que se tratavam de vagabundos, não tinha porque eu me preocupar, tentei argumentar sobre a ILEGALIDADE destes fatos, quando fui "tranquilizada" que estava segura, pois eles estavam prezando pela ordem, convencida de que estava jogando palavras ao vento, mesmo indignada deixei o local.
Policial que abusa de poder e age de forma violenta desrespeitando os direitos humanos em hipótese alguma combate a criminalidade, pelo contrário a multiplica, aumenta a violência, causa indignação, ódio e sentimento de vingança. A sociedade deve ter consciência que a função da polícia é aplicar a lei e não criar leis próprias, no seu trabalho é permitido o uso da força, o que difere das práticas violentas que estes estão acostumados a fazer sem nenhuma punição, temos que ter consciência disso e que estes abusos podem ser combatidos através de denúncias.
Sabendo da fragilidade da nossa população no quesito de lutar e exigir seus direitos, eu me pergunto, qual a posição do nosso prefeito e dos nossos vereadores frente a essa situação? Concordam com esta prática policial que atinge quase exclusivamente a camada mais pobre da nossa população?

domingo, 3 de abril de 2011

Juntando Partes (Esboço sobre a história de Presidente Dutra)

Praça do comércio; Fonte: http://www.panoramio.com/photo/3308679

Sabe-se que Belchior Dias Moreira desbravou o sertão baiano em busca de ouro e prata no final do século XVI e início do século XVII e acredita-se que um casebre encontrado nas terras da Fazenda Canabrava (atual cidade de Uibaí) tenha sido feito na sua passagem por lá, sendo este portanto o primeiro "civilizado" a penetrar nas terras que constituem hoje a região de Irecê; no entanto especula-se ainda que esta pode ter sido construída por outros desbravadores ou mesmo por quilombolas.
Consta nos anais do arquivo público da Bahia que estas terras foram doadas pela Coroa Portuguesa sob forma de sesmarias remuneratórias ao mestre de campo Antônio de Brito Correa  por serviços que este prestou no desbravamento dos sertões da Capitania no ano 1663. Sendo que as mesmas foram passadas sucessoriamente a herdeiros de Antônio Correa segundo consta na comarca de Santo Amaro da Purificação em 30 de junho de 1807, onde "Antônio Correa de Brito foi sucedido pelo filho Antônio de Guedes Filho e este pela filha Isabel Maria Guedes de Brito casada com Antônio da Silva Pimentel que foram por sua vez sucedidos pela filha Joana da Silva Guedes de Brito casada com Manoel Saldanha Guedes de Brito e este pelo filho João Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito - Conde da Ponte." Sabe-se que essas terras ainda pertenceram a Ernesto Augusto da Rocha, casado com Maria Amélia, filha do Conde da Ponte.
No entanto o primeiro morador destas terras não foi o Coronel Ernesto Augusto Machado Medrado, nem tão pouco o desbravador Belchior Dias e sim Vicente Veloso, escravo fugido da atual cidade de Jacobina nos anos 1840 após matar o seu senhor, acredita-se que este andou por muitos dias no meio do mato até encontrar refúgio pela proximidade da Serra azul (atual município de Uibaí), lugar com abundância de água e longe dos capitães- do- mato que provavelmente estavam a sua procura.
Em 26 de março de 1846 Cazuza Rocha e Venceslau Pereira Machado compraram ao coronel Ernesto Medrado a Fazenda Canabrava, os quais com suas respectivas famílias fizeram destas terras sua morada. Tornaram-se vizinhos de Gonçalo Alves, o qual já residia por estas bandas desde os anos 1844, após a compra do Olho d'Água do mesmo coronel, as referidas terras faziam parte da Fazenda Conceição.
Em 1890, Antônio Pereira Machado, filho de Venceslau Pereira Machado, com alguns primos e irmãos saíram da Fazenda Canabrava de Gonçalo (atual cidade de Uibaí) a caminho da Fazenda São Gabriel (onde atualmente é a cidade São Gabriel) no intuito de demarcar uma estrada reta que ligasse as duas fazendas, aproximadamente no meio do caminho estes encontraram uma lagoa, dias depois foi construída uma igreja pela proximidade da lagoa, e o lugarejo foi batizado como Lagoa da Canabrava de Gonçalo, sendo posteriormente abreviado para Lagoa da Canabrava.
A Lagoa de Canabrava enquanto lugarejo, pertenceu primeiramente a Xique- Xique, no entanto após a emancipação de Central em 1958, passou a ser distrito desta cidade. No dia 12 de abril de 1962 foi aprovada na Câmera de Vereadores de Central e na Assembléia Legislativa da Bahia a emancipação do município como Presidente Dutra tendo como primeiro prefeito Francisco Nunes de Souza, vulgo Chicão, o qual já tinha sido vereador da Lagoa da Canabrava, antes desta tornar-se município; o nome da cidade foi escolhido devido a quase unanimidade (exceto um, o qual foi intencional por receio de que a unanimidade causasse anulação do pleito) dos votos ao candidato e eleito a presidência da República nas eleições de  1945, Eurico Gaspar Dutra do Partido Social Democrata- PSD.
Atualmente Presidente Dutra abrange uma área territorial de 163,55 Km² e uma população de 13,756 habitantes, dados do Censo IBGE 2010. Sua principal atividade econômica é a produção de pinha irrigada.

"É com muita alegria que termino este esboço sobre nossa história, sobre a história de Presidente Dutra, sei que ainda há lacunas a serem preenchidas e questões a serem analisadas a partir de outras leituras que farei, o que só me deixa mais empolgada a continuar com as pesquisas. Agradeço a Flávio Dantas e Celito Regmendes pois foi a partir deles que consegui a maior parte das informações as quais postei para vocês."